Termos de Uso

Última atualização: Julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e nossa empresa. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

2. Uso do Serviço

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Utilizar os serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema ou contas de outros usuários;
  • Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos serviços;
  • Coletar ou coletar dados de outros usuários sem consentimento;
  • Utilizar robôs, spiders ou outras ferramentas automáticas para acessar os serviços.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade nossa ou de nossos fornecedores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir deste site sem nossa autorização expressa.

4. Contas de Usuário

Se você criar uma conta em nossos serviços, você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha e conta;
  • Restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo;
  • Assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorram em sua conta.

Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, seja incorrida direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações sob estes termos não excederá o valor pago por você, se houver, por serviços durante o período de doze meses anteriores à reclamação.

6. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar-nos de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso aos serviços; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual ou privacidade.

7. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços, a nosso critério exclusivo, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, SP, Brasil.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email:

contato@rafiqueai.com